Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do Titânio Dashboard, plataforma SaaS de gestão empresarial com IA mantida pela Titânio Films Ltda., São Paulo/SP. Ao usar a plataforma, você aceita estes Termos integralmente.

2. Cadastro e Conta

Para usar a plataforma, você deve ter capacidade legal, fornecer informações verdadeiras e manter suas credenciais sigilosas. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.

3. Planos, Pagamento e Cancelamento

A plataforma é oferecida em planos com mensalidades que podem ser revistas com 30 dias de aviso prévio. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento via /configuracoes/privacidade. Não há cobrança de multa por cancelamento.

4. Conduta proibida

• Usar a plataforma para spam, scraping não autorizado, mineração ilegal de dados.
• Tentar contornar mecanismos de segurança, engenharia reversa, ou abusar dos APIs.
• Subir conteúdo ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros.
• Usar a IA para tarefas ilegais, fraude ou enganar terceiros.

Violações podem resultar em suspensão imediata e comunicação às autoridades competentes.

5. Propriedade Intelectual

• A Titânio mantém todos os direitos sobre o código, marca, design e infraestrutura.
• Você mantém todos os direitos sobre os dados, documentos e conteúdo que produzir ou subir.
• Você nos concede licença não-exclusiva, limitada à operação do serviço, para processar seu conteúdo.

6. SLA e Disponibilidade

Buscamos disponibilidade de 99,5% mês a mês, sem SLA contratual de crédito automático. Indisponibilidades programadas serão avisadas com 48h de antecedência.

7. Limitação de Responsabilidade

A Titânio não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados não decorrentes de culpa exclusiva nossa. Em qualquer hipótese, nossa responsabilidade fica limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

8. Inteligência Artificial

As respostas da Iris e dos especialistas são geradas por modelos de linguagem (Anthropic Claude, Kimi, etc.) e podem conter erros. Decisões críticas devem ser revisadas por humanos. A IA não substitui aconselhamento jurídico, contábil, médico ou financeiro profissional.

9. Alteração dos Termos

Podemos atualizar estes Termos com 30 dias de aviso prévio por email. Se você não concordar, pode rescindir sem ônus dentro desse prazo.

10. Foro e Lei aplicável

Regidos pela lei brasileira. Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro.